GESTÃO EDUCACIONAL

Legislação Educacional

> Elaboração e acompanhamento mensal ao Plano de Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério;

> Elaboração do Decreto de Enquadramento dos Profissionais do Magistério;

> Elaboração dos instrumentos legais de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério;

> Implementação e acompanhamento à Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério, com orientação técnica mensal à Comissão de Avaliação de Desempenho;

> Elaboração de instrumentos de Avaliação do Estágio Probatório dos Profissionais do Magistério, a fim de aquisição da estabilidade de que trata o § 4º, art. 41, da CF/88;

> Implementação e acompanhamento da Avaliação do Estágio Probatório dos Profissionais do Magistério, com orientação técnica mensal à Comissão de Avaliação de do Estágio Probatório;

> Elaboração ou Reestruturação do Estatuto do Magistério;

> Elaboração ou Reestruturação dos Sistemas Municipais de Ensino;

> Elaboração de Planos Municipais de Educação;

> Realização de Processos Seletivos Simplificados para docentes;

Acompanhamento e Monitoramento da Folha de Pagamento 

> Acompanhamento da realização mensal das despesas de pessoal e encargos sociais através das duas fontes informações; 

> Estudo Mensal das folhas de pagamento dos 60%, 40% e FME, a fim de diagnosticar a viabilidade financeira das concessões de benefícios, como: gratificações, adicionais ou outros itens remuneratórios;

Assessoria e Planejamento Educacional 

> Assessoria na área educacional nas áreas de gestão, planejamento e legislação educacional; 

> Planejamento financeiro com vistas à implementação da política salarial anual dos servidores da secretaria municipal de educação;

> Análise e estudos técnicos de orientação às Secretarias Municipais de Educação sobre critérios de elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação dos projetos educacionais desenvolvidos pelas escolas;

> Acompanhamento dos dados estatísticos da Educação Básica, visando adotar mecanismos de controle e orientação quanto aos aspectos financeiros do FUNDEB;

> Adequação anual do piso salarial dos profissionais do magistério, com a realização de estudos e cálculos de impacto financeiro e alteração das tabelas vencimentais do Plano de Carreira;

> Elaboração de pareceres técnicos aos Secretários Municipais de Educação, nas diversas áreas da educação.