GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO

> Elaboração de Estruturas Administrativas, com vistas a racionalizar o quantitativo de órgãos e cargos em comissão;

> Elaboração de Regimentos Internos, contendo as atribuições de cada secretaria e de suas devidas unidades organizacionais;

> Elaboração do Estatuto dos Servidores Técnico-Administrativos;

> Elaboração e acompanhamento mensal ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Técnico-Administrativos;

> Elaboração do Decreto de Enquadramento dos Servidores Técnico-Administrativos;

> Elaboração dos instrumentos legais de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos;

> Implementação e acompanhamento à Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-administrativos, com orientação técnica mensal à Comissão de Avaliação de Desempenho;

> Elaboração de instrumentos de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos, a fim de aquisição da estabilidade de que trata o § 4º, art. 41, da CF/88;

> Implementação e acompanhamento da Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Técnico-administrativos, com orientação técnica mensal à Comissão de Avaliação de do Estágio Probatório;

> Acompanhamento às demandas de matérias de competência da Secretaria de Administração no que se refere aos atos legais e administrativos, incluindo a elaboração de Projetos de Lei, Decretos, Portarias ou outros atos de natureza administrativa;

> Elaboração de laudos ambientais para efeito de regulamentação da concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade (exigência dos órgãos de fiscalização);

> Estudos de viabilidade legal e financeira para fins de concessão de reajustes salariais, bem como de benefícios a serem concedidos, como auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio saúde, dentre outros;

> Realização de Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados.

> Programas de capacitação em serviço, direcionados à qualificação dos corpo funcional nas diversas áreas do conhecimento;